A loja online www.garrafeiraoliveirense.pt é detida pela empresa Manuel Santos Ribeiro, Lda (com sede na Rua Castilhão, 285 e com endereço físico onde se encontra estabelecido na Rua Dr. Tomás António Fernandes, Nº 6 3720-267 Oliveira de Azeméis e pessoa coletiva nº PT503363340). Todos os produtos encomendados no site serão faturados pela empresa Manuel Santos Ribeiro,Lda.
Ao realizar uma compra na loja online da Garrafeira Oliveirense, o utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.
Devido a questões de segurança na entrega, a Garrafeira Oliveirense não envia garrafas nas caixas de origem. As mesmas seguem sempre em caixas especias para garantir a chegada ao destino em segurança.
A mercadoria transportada viaja pela empresa CTT Expresso. A mercadoria também poderá ser levantada directamente na Garrafeira Oliveirense (na Rua Dr. Tomás António Fernandes, Nº 6 3720-267 Oliveira de Azeméis) sem custos de expedição acrescidos, após confirmação de pagamento.
Sempre que o cliente receber uma encomenda da Garrafeira Oliveirense deverá confirmar o seu conteúdo. Caso seja detectada alguma imperfeição ou estrago no produto, o cliente deverá devolvê-lo à empresa de transportes indicando a razão da devolução e entrar em contacto com a Garrafeira Oliveirense, que irá resolver a questão o mais rápido possível.
O Cliente tem a faculdade de resolver livremente o contrato, sem incorrer em quaisquer custos (exceto os abaixo mencionados quanto aos custos de devolução) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente adquira a posse física dos bens ou do último bem, no caso de os bens serem entregues separadamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Para exercer essa faculdade o Cliente deve notificar a sua decisão de resolver o contrato por meio de uma declaração inequívoca dirigida à Garrafeira Oliveirense, através de carta regista para a morada (Rua Dr. Tomás António Fernandes, Nº 6 3720-267 Oliveira de Azeméis), por telefone através do número 256674176 (custo de uma chamada local de acordo com o tarifário do cliente) ou por e-mail para o endereço eletrónico garrafeira.oliveirense@gmail.com.
Os serviços de contacto telefónico estarão disponíveis nos dias úteis das 10:00-12:00 e das 16:00-18:00.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do contrato, o cliente será reembolsado pela Garrafeira Oliveirense no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que esta for informada da decisão de resolução do contrato, incluindo custos de entrega dos bens, exceptuando, relativamente a estes últimos, os custos adicionais de entrega quando o cliente escolheu uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a proposta pela Garrafeira Oliveirense.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo Cliente, salvo acordo em contrário. Em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência do reembolso.
O Cliente deverá, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que tiver comunicado a decisão de resolução, devolver ou entregar os bens a devolver no estabelecimento físico da Garrafeira Oliveirense, sito na Rua Dr. Tomás António Fernandes, Nº 6 3720-267 Oliveira de Azeméis.
Incumbe ao Cliente suportar os custos diretos da devolução dos bens, não se responsabilizando a Garrafeira Oliveirense por estes, exceptuando no caso de produto defeituoso ou envio errado, devendo o consumidor informar, para o efeito, de tal motivo, se assim o desejar, e conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
As nossas entregas são realizadas entre 2 a 5 dias úteis no Continente, 5 dias úteis na Madeira e 7 a 15 dias úteis nos Açores. Ao fim de semana, não efetuamos qualquer envio de mercadoria nem é possivel o levantamento em loja. Em épocas festivas, devido ao grande fluxo de encomendas poderão ser verificados atrasos nos prazos de entrega habituais, normalmente devido a atrasos na transportadora, aos quais somos alheios, e para os quais pedimos compreensão.
A fatura segue juntamente com a encomenda.
Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas são executadas por ordem de chegada e só depois de ser confirmado o pagamento das mesmas. No caso de ruptura temporária ou definitiva, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível será devolvido o dinheiro na totalidade ao cliente sem qualquer custo adicional.
As imagens apresentadas são meramente ilustrativas e podem ser alteradas sem aviso prévio, por vezes podem não corresponder à realidade do produto (no caso de troca de rótulo/garrafa por parte do produtor ou ano de produção).
Caso não possamos fornecer a encomenda de um cliente em parte ou na totalidade para despacho imediato, o cliente será contactado de modo a decidir-se o procedimento mais adequado para solucionar a situação.
Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor.
Os preços indicados no site www.garrafeiraoliveirense.pt podem divergir dos preços praticados na loja fisica.
Os preços apresentados são válidos salvo erro informático, tipográfico ou actualização dos serviços e sistemas.
A Garrafeira Oliveirense reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Os portes de envio incluem os custos de embalamento e transporte.
Portes de envio GRÁTIS para encomendas de valor igual ou superior a 65€ (sessenta e cinco euros) para PORTUGAL CONTINENTAL
Portes de envio para Madeira, Açores, Espanha Peninsular e Dinamarca variáveis de acordo com o peso da mercadoria.
Portes de envio de valor fixo (5 euros) para encomendas de valor inferior a 65€ euros para PORTUGAL CONTINENTAL
A entrega das encomendas em Portugal Continental não sofre taxas de envio adicionais para além dos portes de envio normais.
A Garrafeira Oliveirense declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O pagamento pode ser efectuado por multibanco, cartão de crédito ou transferência bancária para IBAN:PT50001802350020001266685.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo. A Garrafeira Oliveirense compromete-se a não utilizar os dados pessoais dos seus clientes para fins distintos e alheios ao objecto da contratação dos produtos que vende, assegurando através de medidas apropriadas a confidencialidade dos mesmos, a sua não perda ou alteração e o acesso não autorizado a tais dados.
O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações on-line, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utentes, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.